Conformidade com ECA Digital (Lei 15.211/2025) & LGPD (Lei 13.709/2018)

Política de Privacidade e Proteção da Criança

Última atualização: 09 de Novembro de 2026 • Versão 1.2

No Sonolê, acreditamos que o momento de colocar uma criança para dormir é sagrado. Esta política formaliza nosso compromisso inegociável de manter esse momento livre de vigilância corporativa, livre de anúncios publicitários e estritamente protegido sob a legislação brasileira.

1. Princípio do Adulto no Centro (ECA Digital)

O Sonolê é uma aplicação desenhada exclusivamente para o responsável adulto.

  • Crianças não possuem conta, não realizam cadastro e não interagem diretamente com o dispositivo.
  • Apenas maiores de 18 anos possuem permissão para criar contas e contratar planos.
  • O dispositivo fica na mão do adulto condutor da leitura, protegendo a visão infantil e preservando o vínculo afetivo.

2. Minimização Absoluta de Dados

Coletamos estritamente o necessário para o funcionamento da plataforma:

Dados do Responsável (Adulto):

Nome público, e-mail e identificador de usuário fornecido pelo Google Authentication para controle de acesso e assinaturas.

Dados da Criança (Estritamente Opcionais):

Apenas um primeiro nome ou apelido (máximo de 20 caracteres), faixa etária aproximada e brinquedo favorito para preenchimento dinâmico nas histórias.

🚫 O que NUNCA solicitamos nem armazenamos: Fotos, vídeos, gravações de voz, localização física (GPS), documentos (CPF/RG da criança), nomes de escolas ou histórico médico.

3. Ausência de Anúncios e Perfilamento

Em estrita conformidade com o Artigo 14 da LGPD e as normas do ECA Digital:

  • O Sonolê não vende, não aluga e não compartilha dados com corretores de dados (data brokers) ou redes de anunciantes.
  • A área do leitor noturno (`/contar/*`) é totalmente isolada de pixels de terceiros ou ferramentas de rastreamento comportamental.
  • Os sons relaxantes (chuva, ruído branco) são sintetizados no próprio navegador do usuário (Web Audio API), sem envio de telemetria de áudio para servidores.

4. Direitos dos Pais e Titulares de Dados

Você detém o controle total sobre seus dados. A qualquer momento, você pode:

  • Acessar e visualizar os dados vinculados à sua conta.
  • Solicitar a exclusão completa e definitiva do seu cadastro e histórico de leitura.
  • Revogar consentimentos previamente concedidos.

5. Canal de Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer qualquer um dos seus direitos de privacidade ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados no Sonolê, entre em contato diretamente com nossa equipe de privacidade:

E-mail do DPO: privacidade@sonole.com.br