Termos de Uso e Condições de Serviço
Última atualização: 09 de Novembro de 2026 • Versão 1.1
Bem-vindo ao Sonolê. Ao acessar nossa plataforma ou assinar nossos planos, você concorda expressamente com as condições aqui estabelecidas. Nosso objetivo é oferecer transparência total e uma experiência acolhedora para toda a sua família.
1. Objeto e Elegibilidade
O Sonolê é uma plataforma digital voltada para auxiliar mães, pais e responsáveis legais na condução de rituais noturnos de sono com histórias calmas, dicas de entonação e áudios suaves de relaxamento.
- O serviço destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos.
- É expressamente vedado o uso independente ou cadastro por menores de idade desacompanhados de seus responsáveis.
2. Modalidades de Acesso e Pagamento
O Sonolê opera no modelo Freemium:
Plano Gratuito:
Acesso a 2 leituras de histórias curadas por semana, com som de chuva mansa e modo noturno completo.
Assinatura Sonolê PRO:
Leituras ilimitadas todas as noites, novos lançamentos semanais, gerador de livros ilustrados para impressão em PDF e todos os sons relaxantes (útero, chuva, acalanto).
Os pagamentos são processados com tecnologia de ponta e segurança criptográfica pela instituição de pagamento Asaas Gestão Financeira S.A., com suporte a Pix e Cartão de Crédito.
3. Garantia Incondicional de 7 Dias e Cancelamento
Cumprimos com rigor o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):
🛡️ Garantia de Reembolso Total em até 7 Dias:
Se durante os primeiros 7 dias após a assinatura você achar que o Sonolê não ajudou seu filho a desacelerar e dormir melhor, basta solicitar o reembolso pelo canal de suporte e devolveremos 100% do valor pago, sem burocracia ou questionamentos.
Sem fidelidade: Você pode cancelar sua assinatura mensal ou anual a qualquer momento diretamente pelo link do Asaas ou entrando em contato com nosso suporte. O cancelamento interrompe cobranças futuras e mantém seu acesso ativo até o término do período já quitado.
4. Propriedade Intelectual
Todas as narrativas, ilustrações, marcas, logotipos, sintetizadores de áudio e layouts presentes no Sonolê são de titularidade exclusiva de seus criadores e protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
A licença concedida ao usuário é estritamente pessoal, intransferível e não comercial, para leitura no ambiente familiar privado. É proibida a redistribuição comercial ou revenda dos livros gerados em PDF sem autorização expressa prévia.
5. Natureza Educativa e Não Médica
O Sonolê é uma ferramenta de bem-estar e entretenimento parental. Nossas histórias e conselhos pedagógicos não substituem diagnósticos, consultas ou tratamentos médicos realizados por pediatras, neurologistas ou especialistas clínicos em distúrbios do sono infantil.
6. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do consumidor.
Dúvidas ou suporte: contato@sonole.com.br